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Questão 77041 · 49ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Analista de Controle Externo - Direito: Parte Geral

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MS
Ano
2025
Cargo
Analista de Controle Externo - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é
  1. A
    anulável, não se admitindo a subsistência do negócio dissimulado, ainda que válido em substância e forma.
  2. B
    nulo, mas o negócio dissimulado subsiste, em caso de simulação relativa, desde que válido em substância e forma.
  3. C
    anulável, mas o negócio dissimulado subsiste, em caso de simulação relativa, desde que válido em substância e forma.
  4. D
    nulo, mas o negócio dissimulado subsiste, em caso de simulação absoluta, desde que válido em substância e forma.
  5. E
    anulável, mas o negócio dissimulado subsiste, em caso de simulação absoluta, desde que válido em substância e forma.

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