Questão 770151 · 28ª da prova
Instituto Legalle 2026 – Câmara de Reserva - PR – Controlador Interno: Regime jurídico administrativo
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Câmara de Reserva - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Controlador Interno
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Regime jurídico administrativo
Ao servidor designado para o exercício de
função de chefia ou direção de subunidade administrativa,
é devida gratificação, com os símbolos e valores definidos
em regulamento. A partir disso, com base no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, analise as alternativas
que seguem e assinale a que apresenta uma informação
considerada INCORRETA.
- AEssa gratificação é acumulável com o vencimento de cargo em comissão.
- BA designação para função gratificada recai exclusivamente em servidor efetivo.
- CA designação para função gratificada é efetuada por ato expresso da autoridade competente.
- DEssa gratificação é inacumulável com a gratificação por encargos especiais.