Questão 769637 · 24ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – CISCOPAR – Técnico em radiologia: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- CISCOPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Agentes da Licitação
Cabe à autoridade máxima do órgão ou da
entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e
designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021. A partir
disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que
apresenta informação considerada INCORRETA.
- AEm licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
- BOs agentes devem ser, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração pública.
- CO agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, mesmo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
- DÉ vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato.