Questão 767992 · 119ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – FUNPRESP-JUD – Analista (Superior): Regimes da Previdência Social
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Regimes da Previdência Social · Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue o item a seguir.
Na estrutura organizacional das EFPC sujeitas à Lei Complementar n.º 108/2001, o presidente do conselho deliberativo será escolhido pelos representantes dos participantes e dos assistidos.
- Certo
- Errado