Questão 766887 · 34ª da prova
UNESPAR 2026 – UNESPAR – Assistente social: Legislação da Educação
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
A respeito da organização da educação nacional, conforme dispõe a Lei de Diretrizes Base da Educação (LDB), é INCORRETO afirmar:
- AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
- BA União incumbir-se-á de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
- COs Estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
- DÀ União compete exclusivamente a elaboração do Plano Nacional de Educação.
- EOs Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental.