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Questão 766887 · 34ª da prova

UNESPAR 2026 – UNESPAR – Assistente social: Legislação da Educação

Banca
UNESPAR
Órgão
UNESPAR
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
A respeito da organização da educação nacional, conforme dispõe a Lei de Diretrizes Base da Educação (LDB), é INCORRETO afirmar:
  1. A
    A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
  2. B
    A União incumbir-se-á de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
  3. C
    Os Estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
  4. D
    À União compete exclusivamente a elaboração do Plano Nacional de Educação.
  5. E
    Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental.

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