Questão 766888 · 35ª da prova
UNESPAR 2026 – UNESPAR – Assistente social: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Conforme dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar:
- AConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- BA pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
- CA deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.
- DConsideram-se acessibilidade conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.
- EConsideram-se barreiras: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.