Questão 76529 · 27ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-RS – Auditor de Controle Externo: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 · Sustentabilidade · A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, mediante dispensa de licitação, de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
- Certo
- Errado