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Questão 764026 · 28ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Assistente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE-NACIONAL
Ano
2026
Cargo
Assistente
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Um analista do SEBRAE está redigindo a minuta de um contrato para aquisição de insumos de escritório de fornecimento contínuo.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.
  1. A
    O contrato deve ter vigência inicial de 10 anos, para garantir a fidelidade do fornecedor.
  2. B
    Contratos de serviços contínuos não podem ser prorrogados sob nenhuma hipótese.
  3. C
    A vigência do contrato pode ser indeterminada, desde que o serviço seja considerado essencial.
  4. D
    Nas contratações de fornecimentos com vigência superior a um ano, deve ser utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia.

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