Questão 764026 · 28ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Assistente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Um analista do SEBRAE está redigindo a minuta de um
contrato para aquisição de insumos de escritório de fornecimento
contínuo.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.
- AO contrato deve ter vigência inicial de 10 anos, para garantir a fidelidade do fornecedor.
- BContratos de serviços contínuos não podem ser prorrogados sob nenhuma hipótese.
- CA vigência do contrato pode ser indeterminada, desde que o serviço seja considerado essencial.
- DNas contratações de fornecimentos com vigência superior a um ano, deve ser utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia.