Questão 763815 · 17ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Assistente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE · Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE
Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema
SEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória no
caso de
- Acontratação por tarefa.
- Badoção do regime de contratação semi-integrada.
- Cexistência de risco tecnológico na contratação, somente.
- Dobras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores ao dobro do valor da concorrência de obras.