Questão 763813 · 15ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEBRAE-NACIONAL – Assistente: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Conforme o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, o sistema de registro de preços pode ser usado quando
- Afor mais conveniente que a aquisição demande entrega ou fornecimento parcelado.
- Bnão houver necessidade de aquisições frequentes devido às características do bem ou do serviço.
- Cfor possível estabelecer, previamente, o quantitativo exato para o atendimento das necessidades.
- Dfor conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços por um único serviço social autônomo.