Questão 762515 · 45ª da prova
Ibest 2026 – CRBM 5º Região – Agente Administrativo: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRBM 5º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Considerando as formas de contratação utilizadas na
aquisição de bens patrimoniais, assinale a alternativa
que apresenta uma análise correta sobre o papel dos
contratos nesse processo.
- AO contrato formal limita-se à definição do preço e prazo, sendo os demais elementos ajustados durante a execução conforme necessidade operacional.
- BA formalização contratual tem função essencial de prever condições de execução, incluindo responsabilidades, prazos e sanções, conforme a natureza do fornecimento.
- COs contratos são utilizados apenas em aquisições de grande porte, sendo dispensáveis em situações de menor complexidade.
- DA definição contratual prioriza exclusivamente a flexibilidade das partes, permitindo ajustes constantes sem necessidade de previsão prévia das condições de fornecimento.
- EA formalização contratual tem caráter meramente administrativo, não influenciando diretamente a execução do fornecimento acordado.