Questões por Cursos Rateio

Questão 761239 · 19ª da prova

VUNESP 2026 – UNESP – Assistente de Suporte Acadêmico: Direito constitucional ambiental

Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2026
Cargo
Assistente de Suporte Acadêmico
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Direito constitucional ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.



Acerca do tema, previsto na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.

  1. A
    Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a pagar para a União o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o lucro obtido.
  2. B
    As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, desde que não seja possível reparar os danos causados.
  3. C
    As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei complementar, sem o que não poderão ser instaladas.
  4. D
    São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  5. E
    A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito constitucional ambiental

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões