Questão 76094 · 52ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Contratos em Geral
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
- Asubsiste ainda que a aquisição tenha ocorrido em hasta pública.
- Bé instituto próprio dos negócios gratuitos.
- Csó existirá se prevista expressamente pelas partes.
- Dnão pode ser diminuída nem excluída.
- Epode ser diminuída, mas não excluída.