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Questão 76094 · 52ª da prova

FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Contratos em Geral

Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
  1. A
    subsiste ainda que a aquisição tenha ocorrido em hasta pública.
  2. B
    é instituto próprio dos negócios gratuitos.
  3. C
    só existirá se prevista expressamente pelas partes.
  4. D
    não pode ser diminuída nem excluída.

  5. E
    pode ser diminuída, mas não excluída.

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