Questão 760665 · 25ª da prova
FGV 2026 – ENAM – ENAM: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- ENAM
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Modalidades e Critérios de Julgamento · Fases e Processo Licitatório
O Município XYZ, interessado em modernizar a sua rede de
ensino infantil mediante novas tecnologias de inteligência
artificial, publicou edital de licitação promovendo o diálogo
competitivo.
O certame irá permitir que o mercado apresente soluções e propostas para a conformação do referido projeto de ensino.
Nesse contexto, a sociedade empresária Sigma, interessada no objeto a ser licitado, alegou que há flagrante violação aos princípios da Administração Pública.
Sobre o cenário trazido pela referida sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.
O certame irá permitir que o mercado apresente soluções e propostas para a conformação do referido projeto de ensino.
Nesse contexto, a sociedade empresária Sigma, interessada no objeto a ser licitado, alegou que há flagrante violação aos princípios da Administração Pública.
Sobre o cenário trazido pela referida sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.
- AO diálogo competitivo é inaplicável, uma vez que não há dispensa de licitação (contratação direta).
- BO Município, ao adotar o diálogo competitivo, deve definir previamente os seus objetivos, convidar potenciais interessados e realizar sessões de diálogo, ao final das quais abrirá a fase competitiva para a apresentação de propostas.
- CO diálogo competitivo não está inserido na etapa interna e de preparação da licitação, sendo inviável a sua aplicação para a seleção de propostas do mercado.
- DO diálogo competitivo deveria ter ocorrido previamente com os respectivos órgãos de controle interno e externo, com o Ministério Público competente e com a sociedade civil.
- EO diálogo competitivo é inaplicável no referido caso, uma vez que essa modalidade licitatória é exclusiva para obras de engenharia civil acima de R$ 2.000.000,00 e cuja tomadora do serviço seja a União.