Questão 76063 · 21ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
- ASuperior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Presidente da República.
- BSupremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, o partido político com ou sem representação no Congresso Nacional.
- CSupremo Tribunal Federal, podendo propô-la, dentre outros, a mesa do Senado Federal.
- DSuperior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, a mesa da Câmara dos Deputados.
- ESuperior Tribunal de Justiça, podendo propô-la, dentre outros, o Procurador-Geral da República.