Questão 758317 · 27ª da prova
Instituto Access 2026 – UFAC – Técnico em Laboratório - Biologia: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Laboratório - Biologia
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A Lei nº 14.133/2021 introduziu um novo regime jurídico
para licitações e contratos administrativos,
estabelecendo princípios, fases procedimentais e
mecanismos de controle voltados à eficiência e à
integridade das contratações públicas. Considerando
exclusivamente o disposto na referida lei, assinale a
alternativa CORRETA.
- AO processo licitatório orienta-se prioritariamente pela celeridade procedimental, sendo a proposta mais vantajosa aferida a partir da compatibilização entre tempo de contratação e necessidade administrativa.
- BO processo licitatório prioriza a obtenção da proposta economicamente menos onerosa, admitindo critérios de sustentabilidade apenas quando expressamente previstos no instrumento convocatório.
- CO processo licitatório admite, em situações de relevante interesse público devidamente motivado, flexibilização da economicidade, desde que preservada a legalidade e a justificativa da contratação.
- DO processo licitatório tem por objetivos assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública e promover o desenvolvimento nacional sustentável.
- EA competitividade entre os licitantes constitui finalidade central do processo licitatório, devendo prevalecer sobre a busca da proposta mais vantajosa sempre que houver ampliação da disputa.