Questão 75344 · 52ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário: Contratos em Geral
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito
contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento.
De acordo com o Código Civil, referida cláusula
- Asó se opera depois de prévia interpelação judicial, mas não depende da concessão de prazo para purgação da mora.
- Bsó se opera depois de prévia interpelação judicial e depende da concessão de prazo para purgação da mora.
- Copera de pleno direito, mas depende de interpelação judicial prévia.
- Dopera de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
- Eopera de pleno direito, mas depende de interpelação judicial posterior.