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Questão 752825 · 84ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.


É obrigatória a celebração de termo de cooperação, quando ocorrerem interesses mútuos entre a Petrobras e outras entidades, visando à execução de objeto de cunho tecnológico, formalmente restrito ao desenvolvimento de protótipos, à realização de estudos técnicos e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

  1. Certo
  2. Errado

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