Questão 752825 · 84ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, julgue o item seguinte acerca de convênios e termos de cooperação.
É obrigatória a celebração de termo de cooperação, quando ocorrerem interesses mútuos entre a Petrobras e outras entidades, visando à execução de objeto de cunho tecnológico, formalmente restrito ao desenvolvimento de protótipos, à realização de estudos técnicos e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
- Certo
- Errado