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Questão 752579 · 98ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.


Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.

  1. Certo
  2. Errado

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