Questão 752578 · 97ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Decreto nº 8.127 de 2013 - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 8.127 de 2013 - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.
O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui expressamente de sua abrangência os rios que têm jurisdição estadual ou distrital.
- Certo
- Errado