Questão 748194 · 23ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratação Direta · Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Analise o texto que segue, com base na Lei
n° 14.133/2021:
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade de licitação e sistema de registro de preços, deverá ser instruído com documentos, coто о documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade de licitação e sistema de registro de preços, deverá ser instruído com documentos, coто о documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que está de acordo com a legislação vigente.
- BParcialmente adequado, visto que o sistema de registro de preços não é, por si só, um processo de contratação direta.
- CParcialmente adequado, visto que o documento de formalização de demanda é usual apenas para procedimentos licitatórios.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada está de acordo com a legislação vigente.