Questão 748111 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de São Roque - SP – Procurador Jurídico: Ações Especiais Eleitorais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Roque - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Assunto
- Ações Especiais Eleitorais · Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Assinale a alternativa correta.
- AO exercício de mandato eletivo é suficiente para comprovar a condição de alfabetizado do candidato.
- BO prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no primeiro dia do prazo para requerer o registro de candidatura em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte.
- CO partido político deve figurar como litisconsorte passivo necessário em ações que visem à cassação de diploma.
- DA retirada da propaganda irregular, quando realizada em bem particular, elide a multa prevista na Lei das eleições.
- EA perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.