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Questão 748003 · 22ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de São Roque - SP – Procurador Jurídico: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de São Roque - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assunto
STJ - Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação per relationem
  1. A
    não é permitida em nenhuma hipótese, vez que há expressa vedação legal.
  2. B
    é permitida apenas no microssistema dos juizados especiais, em razão do princípio da informalidade e da celeridade.
  3. C
    é permitida quando a parte deixa de apresentar argumento novo para ser apreciado pelo colegiado.
  4. D
    é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, enfrente, de forma pormenorizada, as novas questões relevantes para o julga mento do processo, inclusive com a análise de cada uma das alegações.
  5. E
    é permitida desde que não reproduza trechos de parecer proferido anteriormente como razão de decidir.

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