Questão 748003 · 22ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de São Roque - SP – Procurador Jurídico: STJ - Superior Tribunal de Justiça
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Roque - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
- Assunto
- STJ - Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a fundamentação
per relationem
- Anão é permitida em nenhuma hipótese, vez que há expressa vedação legal.
- Bé permitida apenas no microssistema dos juizados especiais, em razão do princípio da informalidade e da celeridade.
- Cé permitida quando a parte deixa de apresentar argumento novo para ser apreciado pelo colegiado.
- Dé permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, enfrente, de forma pormenorizada, as novas questões relevantes para o julga mento do processo, inclusive com a análise de cada uma das alegações.
- Eé permitida desde que não reproduza trechos de parecer proferido anteriormente como razão de decidir.