Questão 746789 · 43ª da prova
COMVEST UFAM 2026 – UFAM – Técnico de Contabilidade: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Contabilidade
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
O instrumento de contrato é obrigatório no processo
de licitação, salvo em hipóteses previstas na Lei
14.133/2021, em que a Administração poderá
substituí-lo por outro instrumento hábil. Nesse
contexto, NÃO representa um instrumento hábil para
substituição do contrato a:
- AAUTORIZAÇÃO DE COMPRA.
- BAVALIAÇÃO DA LICITAÇÃO.
- CCARTA-CONTRATO.
- DNOTA DE EMPENHO DE DESPESA.
- EORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.