Questão 745888 · 17ª da prova
Instituto Access 2026 – UFFS – Técnico de Laboratório - Informática: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFFS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Informática
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Fases e Processo Licitatório
No setor de licitações de um órgão federal, a equipe
técnica foi responsável por conduzir procedimento
licitatório voltado à contratação de serviços contínuos.
Após a elaboração do relatório interno com a descrição
das fases do processo, o gestor solicitou revisão jurídica
do documento, em razão de possíveis inconsistências
que poderiam comprometer a validade do certame.
Durante a análise, foram examinadas as etapas do
procedimento licitatório conforme a Lei nº 14.133/2021,
especialmente quanto à sequência lógica das fases e
aos requisitos legais aplicáveis.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AO julgamento das propostas deve observar critérios previamente estabelecidos no instrumento convocatório.
- BA licitação admite hipóteses legais de dispensa e de inexigibilidade previstas na legislação vigente.
- CA fase preparatória envolve o planejamento da contratação e a definição adequada do objeto a ser licitado.
- DO procedimento licitatório deve observar princípios constitucionais, como legalidade e transparência administrativa.
- EA habilitação ocorre após a execução contratual, com a finalidade de verificar a capacidade do contratado.