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Questão 745084 · 23ª da prova

Instituto Access 2026 – UFFS – Assistente em Administração: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
Instituto Access
Órgão
UFFS
Ano
2026
Cargo
Assistente em Administração
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Durante a fase de planejamento de uma contratação pública, um órgão da Administração decidiu adotar critérios de sustentabilidade na definição do objeto, incluindo requisitos de eficiência energética, menor geração de resíduos e maior durabilidade dos bens a serem adquiridos. Embora algumas propostas apresentassem menor custo inicial, estudos técnicos indicaram que soluções mais sustentáveis poderiam resultar em economia ao longo do tempo, considerando despesas de manutenção, consumo e descarte. Diante dessa situação, foi levantado questionamento acerca da compatibilidade desses critérios com os princípios que regem as licitações públicas.

À luz das contratações públicas sustentáveis, assinale a alternativa correta:
  1. A
    A Administração Pública deve adotar exclusivamente o critério de menor preço, vedada a consideração de outros fatores.
  2. B
    A consideração do ciclo de vida do objeto está alinhada aos princípios das contratações sustentáveis e à busca pela proposta mais vantajosa.
  3. C
    A utilização de critérios ambientais é admitida apenas em contratações realizadas com organismos internacionais.
  4. D
    A sustentabilidade não constitui fator relevante nas licitações públicas, devendo ser afastada das decisões administrativas.
  5. E
    A inclusão de critérios ambientais compromete o princípio da isonomia, por restringir a competitividade entre os licitantes.

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