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Questão 74290 · 38ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Coisa Julgada no Processo Civil

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Coisa Julgada no Processo Civil
Tatiana, Rodrigo e Soraia, estudiosos do Direito Processual, debatiam a respeito da coisa julgada. Tatiana, inicialmente, aduziu que a coisa julgada material consiste na autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito, não estando mais sujeita a recurso. Em seguida, Rodrigo afirmou que os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, não fazem coisa julgada. Por fim, Soraia indicou que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada e prejudica terceiros.
Sobre os posicionamentos a respeito da coisa julgada apresentados no debate acima, é correto afirmar que:
  1. A
    todos estão corretos em suas afirmações.
  2. B
    somente Tatiana e Rodrigo estão corretos em suas afirmações.
  3. C
    somente Tatiana e Soraia estão corretas em suas afirmações.
  4. D
    somente Rodrigo e Soraia estão corretos em suas afirmações.
  5. E
    somente Rodrigo está correto em sua afirmação.

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