Questão 74229 · 57ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Analista de Gestão - Administrador: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista de Gestão - Administrador
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
João, autoridade administrativa competente no âmbito do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, indicou Matheus,
servidor público, para o desempenho das funções essenciais à
execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
observando o princípio segundo o qual é vedada a designação do
mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais
suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação
de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, se está diante de uma manifestação do princípio do (da):
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, se está diante de uma manifestação do princípio do (da):
- Asegregação de funções, o qual, embora não tenha assento expresso no texto legal, é fruto de construção doutrinária.
- Beconomicidade, o qual, embora não tenha assento expresso no texto legal, é fruto de construção doutrinária.
- Csegregação de funções, o qual dispõe de assento expresso no texto legal.
- Deconomicidade, o qual dispõe de assento expresso no texto legal.
- Eplanejamento, o qual dispõe de assento expresso no texto legal.