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Questão 73887 · 35ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Analista de Gestão: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Analista de Gestão
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como base das discussões realizadas, anteprojeto elaborado por uma comissão de notáveis. O texto aprovado, com pequeno quantitativo de artigos, apresentava total compatibilidade com a base de valores do ambiente sociopolítico, e preservava instituições e procedimentos ali consagrados, sendo observado em todos os seus termos. No âmbito de seus comandos, há um nítido direcionamento político e ideológico para a implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão.

A Constituição do país Sigma deve ser classificada como:
  1. A
    pactuada e nominal.
  2. B
    sintética e semântica.
  3. C
    dogmática e dirigente.
  4. D
    normativa e garantista.
  5. E
    histórica e compromissória.

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