Questão 73824 · 72ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra a honra
Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho,
imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as
ofensas perpetradas publicamente, José não quis noticiar o fato às
autoridades de persecução penal. Contudo, indignados com a
postura de Carlos e compadecidos com a situação de José, os
vizinhos presentes na festa foram à Delegacia de Polícia para
formalizar notícia-crime.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal:
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal:
- Aé pública incondicionada, e o Ministério Público pode ajuizá-la independentemente da vontade da vítima.
- Bé privada condicionada, sendo necessária a manifestação do Ministério Público para o seu ajuizamento.
- Cé privada, cabendo tão somente à vítima o direito de ajuizá-la mediante queixa.
- Dpode ser proposta pelos vizinhos, desde que a vítima queira representar.
- Eserá privada subsidiária da pública, podendo a vítima ajuizá-la caso o Ministério Público se mantenha inerte.