Questão 73741 · 89ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Juizado Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial · Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do
Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o
trabalho que será realizado.
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
- Aesclarecer que as questões tratadas durante a conciliação poderão ser utilizadas pela parte contrária em outros momentos do processo;
- Bdeverá indicar, em homenagem ao princípio da decisão informada, que, na hipótese de inexistência de acordo, o resultado do processo pode ser prejudicial à parte que recusou a proposta;
- Cindicar que a conciliação é informada pelos princípios da independência, imparcialidade, autonomia da vontade, confidencialidade, oralidade, informalidade e decisão informada;
- Ddizer que as partes deverão concordar com a solução por ela proposta, considerando que, na hipótese de inexistência de acordo, já tem sua convicção formada;
- Edeixar claro que trabalha em prol dos direitos dos vulneráveis e, nesse sentido, busca alcançar um acordo que garanta os interesses da parte mais frágil.