Questão 73706 · 54ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Das Questões e Processos Incidentes
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Questões e Processos Incidentes · Suspeição e impedimento
João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de
estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o
promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não
percebido anteriormente por se tratar de acusado com nome
popular. Registre-se que, tão logo ingressou na sala de audiência,
João da Silva passou a injuriar, com veemência, o juiz Guilherme.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João da Silva contra o juiz Guilherme:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João da Silva contra o juiz Guilherme:
- Anão o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; igualmente, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça não é causa de impedimento ou suspeição deste;
- Bnão o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; por outro lado, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de impedimento deste;
- Cnão o torna impedido ou suspeito para atuar no processo; por outro lado, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de suspeição deste;
- Do torna suspeito para atuar no processo; ademais, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de impedimento deste;
- Eo torna impedido de atuar no processo; ademais, o fato de o réu ser devedor do promotor de justiça é causa de suspeição deste.