Questão 73663 · 11ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Recursos Criminais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Recursos Criminais
Caio ingressou com uma queixa-crime em detrimento de José,
imputando-lhe a prática de determinado crime contra a honra.
Contudo, o juízo competente proferiu decisão de rejeição da
queixa-crime. Irresignado, Caio pretende recorrer do provimento
jurisdicional prolatado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que Caio, na qualidade de querelante, deverá interpor o recurso:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que Caio, na qualidade de querelante, deverá interpor o recurso:
- Aem sentido estrito, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
- Bde apelação, que será julgado por turma composta de três desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
- Cde apelação, que será julgado por turma composta de cinco desembargadores em exercício no segundo grau de jurisdição;
- Dem sentido estrito, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição;
- Ede apelação, que poderá ser julgado por turma composta de três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.