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Questão 735954 · 33ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Princípios Gerais do Direito do Consumidor · Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Política Nacional das Relações de Consumo fundamenta-se:
  1. A
    Na equiparação econômica entre consumidor e fornecedor participantes.
  2. B
    Na prevalência da autonomia privada sobre normas protetivas vigentes.
  3. C
    No reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e na harmonização dos interesses envolvidos.
  4. D
    Na redução da intervenção estatal nas relações privadas estabelecidas.
  5. E
    Na supremacia do desenvolvimento econômico sobre proteção contratual.

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