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Questão 735782 · 11ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Advogado: Funções Essenciais à Justiça

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Funções Essenciais à Justiça
Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
  1. A
    Paulo, João e Marta são fiscais da lei, na condição de advogados públicos.
  2. B
    João e Marta não exercem função essencial à Justiça.
  3. C
    Marta não exerce função essencial à Justiça, ao contrário de João.
  4. D
    João, Marta e Paulo exercem função essencial à Justiça.
  5. E
    Marta é considerada uma defensora pública do Município.

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