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Questão 735099 · 33ª da prova

Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Assistente social: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Banca
Instituto Legalle
Órgão
AMURC - SC
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Em relação à Lei Federal n" 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
(  ) O Estatuto da Cidade estabelece que a propriedade urbana pode ser utilizada livremente pelo proprietário, sem necessidade de atender à função social.
(  ) O Estatuto da Cidade estabelece normas para garantir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
( ) Destaca-se o planejamento urbano por meio do Plano Diretor, instrumento básico para orientar o desenvolvimento dos municípios.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
  1. A
    V-V-F.
  2. B
    V-F-F.
  3. C
    F-V-V.
  4. D
    F-F-V.

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