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Questão 735097 · 31ª da prova

Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Assistente social: Direito constitucional ambiental

Banca
Instituto Legalle
Órgão
AMURC - SC
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Direito constitucional ambiental
Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como: 
  1. A
    Definir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.
  2. B
    Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
  3. C
    Manter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.
  4. D
    Autorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.

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