Questão 728373 · 37ª da prova
IDECAN 2026 – UNILAB – Assistente social: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a
viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e
convívio da pessoa idosa com as demais gerações e a garantia
de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social
locais, encontram-se compreendidos no(a):
- AGarantia de prioridade.
- BDireito personalíssimo.
- CDireito à liberdade.
- DGarantia social.