Questões por Cursos Rateio

Questão 723549 · 63ª da prova

Aeronáutica 2026 – EEAR – Sargento da Aeronáutica: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Banca
Aeronáutica
Órgão
EEAR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Aeronáutica
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Com relação ao Mandado de Injunção, coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Trata-se de um remédio constitucional colocado à disposição de qualquer pessoa que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício dos direitos, liberdades e garantias constitucionais.
( ) O mandado de injunção não é gratuito e, para sua impetração, é necessária a assistência de advogado.
( ) É um pressuposto do mandado de injunção a falta, desde que total, de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória.
( ) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caberá mandado de injunção para discutir a constitucionalidade de norma regulamentadora do direito previsto na Constituição.
  1. A
    V - V - F - F
  2. B
    F - F - V - V
  3. C
    V - F - V - F
  4. D
    F - V - F - V

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões