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Questão 718263 · 57ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Responsabilidade civil

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Cargo
Analista Ambiental
Matéria
Direito Civil
Assunto
Responsabilidade civil
Entre as excludentes de responsabilidade civil, o estado de necessidade caracteriza-se pela prática de ato lesivo a direito
  1. A
    alheio, desde que o dano causado seja menor que o risco abstratamente considerado.
  2. B
    alheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, com a finalidade de afastar perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação.
  3. C
    alheio, ainda que de valor jurídico superior ao protegido, desde que o agente atue sem culpa.
  4. D
    próprio, ainda que inexistente perigo atual ou iminente, quando o agente agir para evitar prejuízo futuro.
  5. E
    próprio, desde que o sacrifício seja proporcional ao dano evitado, ainda que haja meio menos gravoso de atuação.

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