Questão 718263 · 57ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Responsabilidade civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
Entre as excludentes de responsabilidade civil, o estado de
necessidade caracteriza-se pela prática de ato lesivo a direito
- Aalheio, desde que o dano causado seja menor que o risco abstratamente considerado.
- Balheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, com a finalidade de afastar perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação.
- Calheio, ainda que de valor jurídico superior ao protegido, desde que o agente atue sem culpa.
- Dpróprio, ainda que inexistente perigo atual ou iminente, quando o agente agir para evitar prejuízo futuro.
- Epróprio, desde que o sacrifício seja proporcional ao dano evitado, ainda que haja meio menos gravoso de atuação.