Questão 714115 · 34ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual · Processo de Execução
De acordo com o entendimento do STJ, na hipótese de executado
revel citado por edital e representado por curador especial, a
intimação da penhora realizada na pessoa do defensor público
- Asomente produz efeitos após o comparecimento do executado aos autos.
- Bé nula, por não se estender a curadoria especial à fase executiva.
- Cdispensa a intimação do curador especial.
- Dnão supre a necessidade de intimação pessoal do executado, necessariamente por via postal.
- Enão supre a necessidade de intimação pessoal do executado sobre a penhora.