Questão 714116 · 35ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Recursos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Recursos
Acerca da técnica de ampliação do colegiado, assinale a opção
correta.
- AAplica-se quando o resultado do julgamento não for unânime, independentemente da espécie recursal ou da natureza da decisão.
- BRestringe-se às hipóteses de julgamento de apelação, não sendo cabível em ações originárias ou em agravo de instrumento.
- CDepende de requerimento da parte interessada, não podendo ser determinada de ofício.
- DAplica-se no julgamento de agravo de instrumento quando, por maioria, houver reforma de decisão de mérito proferida em liquidação por arbitramento.
- EAplica-se quando o resultado do julgamento de apelação não for unânime, e no julgamento de ação rescisória quando o acórdão rescindir a sentença, não sendo aplicável no agravo de instrumento quando houver reforma, por maioria, de decisão que julga parcialmente o mérito.