Questão 71007 · 45ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário: Obrigação Tributária
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Fato Gerador
Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções
humanas são aquelas que
- Anegam, conscientemente, a ocorrência de um fato real.
- Bconstroem uma realidade jurídica diversa da fática.
- Csão utilizadas pelo legislador para atribuir característica ao fato que não são reais.
- Dcom base em definição legal, concluem pela ocorrência de fato gerador.
- Ea partir de uma observação empírica, estabelecem determinado raciocínio.