Questão 71006 · 44ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário: Legislação do Direito Tributário
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Legislação do Direito Tributário
A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a finalidade é de
- Aevitar a antinomia encontrada entre mais de uma norma, subsumindo o fato à previsão legal adequada.
- Bfazer prevalecer determinado princípio sobre outros, desde que não invalide a finalidade do comando legal.
- Canalisar previamente o fato, para após, interpretar a norma e solucionar a subsunção do fato à sua disposição.
- Dsuprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma.
- Eatuar em caso de erro ou contradição apresentada pela norma legal.