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Questão 70989 · 27ª da prova

FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário: Sujeitos da Relação Processual

Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sujeitos da Relação Processual
Em determinado processo, o juiz de primeiro grau negou o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Porém, essa decisão foi revertida no julgamento de agravo de instrumento, concedendo-se ao autor o benefício postulado, que não foi objeto de impugnação pelo réu. Ao proferir sentença, o juiz julgou totalmente improcedente o pedido formulado pelo autor. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade ao autor
  1. A
    não afasta a sua responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
  2. B
    afasta sua responsabilidade pelas despesas processuais e honorários advocatícios, mas não pelas custas.
  3. C
    afasta sua responsabilidade pelos honorários advocatícios, mas não pelas custas e despesas processuais.
  4. D
    afasta sua responsabilidade pelas custas e despesas processuais, mas não pelo pagamento de honorários advocatícios.
  5. E
    afasta sua responsabilidade pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

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