Questões por Cursos Rateio

Questão 704621 · 30ª da prova

OBJETIVA 2026 – Câmara de Esteio - RS – Técnico de Informática: Processo Legislativo

Banca
OBJETIVA
Órgão
Câmara de Esteio - RS
Ano
2026
Cargo
Técnico de Informática
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Processo Legislativo
Sobre as emendas constitucionais, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
  1. A
    A matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
  2. B
    A Constituição poderá, em regra, ser emendada na vigência de intervenção federal.
  3. C
    Excepcionalmente, poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e as garantias individuais.
  4. D
    As Assembleias Legislativas não são legitimadas a propor emenda à Constituição Federal.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Processo Legislativo

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões