Questão 704505 · 14ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Analista Administrativo: Direitos Individuais
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo, Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988),
a prática de racismo constitui crime:
- AMeramente inafiançável.
- BMeramente imprescritível.
- CInsuscetível de graça.
- DInsuscetível de anistia.
- EInafiançável e imprescritível.