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Questão 704505 · 14ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Analista Administrativo: Direitos Individuais

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo, Procurador Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime:  
  1. A
    Meramente inafiançável.
  2. B
    Meramente imprescritível.
  3. C
    Insuscetível de graça.
  4. D
    Insuscetível de anistia.
  5. E
    Inafiançável e imprescritível.

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