Questão 691829 · 48ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
O Núcleo de Acessibilidade de uma instituição federal
de Ensino Superior está revisando seu regulamento a
partir da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto no 12.686/2025). A equipe estará correta
se concluir que o chamado Atendimento Educacional
Especializado (AEE)
- Aé de oferta facultativa na educação superior, porém obrigatória ao longo de toda a educação básica.
- Bdeve substituir as denominadas adaptações razoáveis, promovendo a integração imediata da pessoa com deficiência ao currículo regular.
- Cdeve ser ofertado preferencialmente em domicílio, com equipe multidisciplinar das áreas médica e psicológica.
- Dtem sua oferta condicionada à apresentação de laudo diagnóstico no momento da matrícula ou rematrícula na instituição de ensino.
- Etem caráter complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista; e suplementar para pessoas com altas habilidades ou superdotação.