Questão 691753 · 32ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Arquiteto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei no
10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão
- Aexcepcional apenas, visando garantir a estabilidade das regras de ordenamento urbano.
- Banual, limitada à adequação das metas ao orçamento municipal.
- Ca cada quatro anos, em linha com o Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
- Da cada mandato eletivo do executivo, para adequação ao respectivo Programa de Metas.
- Eno mínimo a cada dez anos.