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Questão 691753 · 32ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Arquiteto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão
  1. A
    excepcional apenas, visando garantir a estabilidade das regras de ordenamento urbano.
  2. B
    anual, limitada à adequação das metas ao orçamento municipal.
  3. C
    a cada quatro anos, em linha com o Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
  4. D
    a cada mandato eletivo do executivo, para adequação ao respectivo Programa de Metas.
  5. E
    no mínimo a cada dez anos.

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