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Questão 691751 · 30ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Arquiteto: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes a 20 diferentes proprietários, cada um sendo detentor de 5% de fração ideal do terreno.
Devido ao desgaste, pela ação do tempo, das unidades habitacionais, seu valor unitário foi intensamente depreciado em relação ao valor global do terreno e um número significativo de apartamentos não está sequer habitado, por falta de condições físicas e funcionais. Não há, ainda, na convenção do condomínio, cláusula específica quanto à hipótese de alienação do imóvel, prevalecendo em qualquer hipótese o que indica a lei.
Uma negociação amigável para aquisição do imóvel será tentada inicialmente, e a aquisição só será viabilizada, segundo a legislação de condomínios e incorporações, se a proposta de venda obtiver os votos de
  1. A
    um mínimo de 11 proprietários.
  2. B
    um mínimo de 13 proprietários.
  3. C
    um mínimo de 14 proprietários.
  4. D
    um mínimo de 16 proprietários.
  5. E
    todos os proprietários.

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